Questões de Novos modelos de negócios: Banking as a Service

Atualidades do Mercado Financeiro, 5 questões com gabarito comentado

Revise antes: resumo de Novos modelos de negócios: Banking as a Service

Questão 1, Múltipla escolha
A norma que disciplinou o Banking as a Service no Brasil, publicada em novembro de 2025, é a
1. A)
  Resolução Conjunta nº 16
2. B)
  Lei nº 14.478
3. C)
  Resolução Conjunta nº 1
4. D)
  Resolução CMN nº 4.935
5. E)
  Resolução CMN nº 5.050
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Gabarito: letra A
A Resolução Conjunta nº 16, de 28 de novembro de 2025, do CMN e do Banco Central, deu regras próprias ao BaaS. A Resolução Conjunta nº 1 é a distratora mais próxima pelo nome, mas trata do Open Banking.
Questão 2, Múltipla escolha
No modelo de BaaS regulado, o prestador é
1. A)
  qualquer pessoa física
2. B)
  o cliente final
3. C)
  sempre empresa estrangeira sem autorização
4. D)
  instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central
5. E)
  órgão do Poder Judiciário
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Gabarito: letra D
O prestador é instituição financeira, de pagamento ou outra autorizada a funcionar pelo Banco Central. O cliente final é a distratora mais tentadora, mas ele recebe os serviços por meio do tomador, sem prestá-los dentro desse modelo regulado.
No app, a questão que você erra volta na hora certa.
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Questão 3, Múltipla escolha
Está fora do conceito de BaaS da Resolução Conjunta nº 16 a
1. A)
  abertura de conta de pagamento do cliente no prestador
2. B)
  prestação de serviços de correspondentes no país
3. C)
  operação de crédito em que o cliente é o devedor
4. D)
  manutenção de conta de depósito à vista do cliente
5. E)
  realização de pagamentos pela conta do cliente no prestador
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Gabarito: letra B
A norma exclui do conceito de BaaS os correspondentes no país, computação em nuvem, parcerias no Open Finance e atividades de subcredenciadores. As demais opções, como contas e pagamentos no prestador, estão entre os serviços abrangidos pela resolução.
Questão 4, Múltipla escolha
Quanto à responsabilidade no BaaS, o prestador
1. A)
  fica desobrigado de prevenir fraudes após contratar o tomador
2. B)
  transfere toda a responsabilidade ao tomador
3. C)
  dispensa política de identificação de clientes
4. D)
  não precisa designar diretor responsável
5. E)
  responde por identificação de clientes e prevenção à lavagem, podendo delegar tarefas acessórias sem se eximir
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Gabarito: letra E
O prestador responde por identificação de clientes, segurança e prevenção a fraudes e à lavagem, ainda que delegue tarefas acessórias, e deve designar diretor responsável. Transferir toda a responsabilidade ao tomador é a pegadinha apontada no próprio tópico.
Questão 5, Múltipla escolha
É vedado ao tomador de serviços de BaaS, segundo a Resolução Conjunta nº 16,
1. A)
  ser pessoa jurídica estabelecida no Brasil
2. B)
  aderir às políticas e controles do prestador
3. C)
  cumprir a regulação aplicável no que lhe couber
4. D)
  movimentar em conta própria valores relacionados aos serviços
5. E)
  manter controles de qualidade e segurança dos dados
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Gabarito: letra D
O tomador não pode subcontratar, cobrar tarifas em nome do prestador nem movimentar em conta própria valores ligados aos serviços. Ser pessoa jurídica estabelecida no Brasil, opção que parece restrição, é na verdade a definição de quem pode ser tomador.