Questões de Open banking: Resolução Conjunta 1/2020

Atualidades do Mercado Financeiro, 5 questões com gabarito comentado

Revise antes: resumo de Open banking: Resolução Conjunta 1/2020

Questão 1, Múltipla escolha
Constitui objetivo do Open Banking, conforme a Resolução Conjunta nº 1/2020:
1. A)
  reduzir a concorrência entre bancos
2. B)
  extinguir as agências físicas
3. C)
  unificar todas as contas em um único banco
4. D)
  promover a cidadania financeira
5. E)
  tornar público o saldo dos clientes
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Gabarito: letra D
O art. 3º, IV, da Resolução Conjunta nº 1/2020 inclui a cidadania financeira entre os objetivos, ao lado de inovação, concorrência e eficiência. Reduzir a concorrência entre bancos é a distratora direta, pois contraria um dos propósitos centrais da iniciativa.
Questão 2, Múltipla escolha
No Open Banking, o consentimento é definido como manifestação:
1. A)
  livre, informada, prévia e inequívoca de vontade, feita por meio eletrônico
2. B)
  tácita, presumida após a abertura de conta
3. C)
  verbal, renovável automaticamente
4. D)
  obrigatória para todo cliente de banco
5. E)
  dispensável para dados de transações
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Gabarito: letra A
O art. 2º, VIII, define o consentimento como manifestação livre, informada, prévia e inequívoca de vontade, feita por meio eletrônico, para finalidades determinadas. A opção tácita, presumida na abertura da conta, é a pegadinha, pois não há consentimento presumido.
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Questão 3, Múltipla escolha
O prazo de validade do consentimento no Open Banking é:
1. A)
  indeterminado
2. B)
  de exatamente cinco anos
3. C)
  limitado a doze meses, compatível com as finalidades
4. D)
  vitalício
5. E)
  de no máximo trinta dias
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Gabarito: letra C
A validade do consentimento deve ser compatível com as finalidades e fica limitada a doze meses. Cinco anos é a distratora mais tentadora, porque corresponde ao prazo de manutenção das informações sobre consentimentos e revogações à disposição do Banco Central.
Questão 4, Múltipla escolha
O compartilhamento de dados de transações abrange, no mínimo, o histórico relativo aos últimos:
1. A)
  três meses
2. B)
  doze meses
3. C)
  seis meses
4. D)
  dois anos
5. E)
  cinco anos
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Gabarito: letra B
O compartilhamento abrange, no mínimo, os dados e o histórico dos últimos doze meses, para produtos com contratos vigentes nesse período. Seis meses é a distratora mais próxima, mas reduziria à metade o período mínimo definido pela norma.
Questão 5, Múltipla escolha
A respeito do consentimento no Open Banking, é correto afirmar que:
1. A)
  o silêncio do cliente equivale a autorização
2. B)
  pode ser genérico, sem finalidade
3. C)
  é obtido por contrato padrão de adesão
4. D)
  não precisa discriminar os dados compartilhados
5. E)
  deve referir-se a finalidades determinadas
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Gabarito: letra E
O consentimento precisa estar ligado a finalidades determinadas, em linguagem clara e com discriminação dos dados compartilhados. A opção do silêncio como autorização é a pegadinha indicada no tópico, já que o próprio cliente deve manifestar sua concordância.