Questões de Pix e arranjos de pagamentos

Atualidades do Mercado Financeiro, 5 questões com gabarito comentado

  1. Questão 1, Múltipla escolha

    O arranjo de pagamentos Pix foi instituído pela:

    1. A)

      Lei Complementar nº 105/2001

    2. B)

      Resolução BCB nº 1, de 2020

    3. C)

      Lei nº 4.595/1964

    4. D)

      Resolução CMN nº 4.860/2020

    5. E)

      Lei nº 13.709/2018

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    Gabarito: letra B

    Foi a Resolução BCB nº 1, de 2020, que instituiu o arranjo Pix e aprovou seu Regulamento. A Resolução CMN 4.860/2020 é a distratora mais próxima pelo ano e pelo tipo de norma, mas trata da ouvidoria das instituições financeiras.

  2. Questão 2, Múltipla escolha

    Quanto à disponibilidade, o Pix é um serviço que funciona:

    1. A)

      em dias úteis, das 6h às 22h

    2. B)

      apenas em horário bancário

    3. C)

      24 horas por dia, em todos os dias do ano

    4. D)

      em dias úteis, 24 horas por dia

    5. E)

      somente em dias úteis, até as 17h

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    Gabarito: letra C

    O Regulamento prevê funcionamento 24 horas por dia, em todos os dias do ano, com disponibilidade dos fundos em tempo real. A opção de dias úteis, 24 horas, é a mais tentadora, porém exclui finais de semana e feriados.

  3. Questão 3, Múltipla escolha

    A informação ligada ao titular de conta transacional que permite obter os dados do recebedor no DICT é denominada:

    1. A)

      chave Pix

    2. B)

      código ISPB

    3. C)

      número de protocolo

    4. D)

      TED

    5. E)

      boleto de cobrança

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra A

    A chave Pix é a informação ligada ao titular de conta transacional que permite obter, no DICT, os dados do recebedor e da conta. Número de protocolo é uma distratora de outro contexto, e chave não se confunde com a própria conta.

  4. Questão 4, Múltipla escolha

    A participação no Pix é obrigatória para instituições financeiras e de pagamento autorizadas pelo Banco Central com mais de:

    1. A)

      mil contas ativas

    2. B)

      dez mil contas ativas

    3. C)

      cem mil contas ativas

    4. D)

      um milhão de contas ativas de clientes

    5. E)

      quinhentas mil contas ativas

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra E

    O art. 3º da Resolução BCB nº 1/2020 torna obrigatória a participação das instituições com mais de quinhentas mil contas ativas de clientes. Um milhão é a distratora mais tentadora, mas elevaria o limite previsto e reduziria o alcance da regra.

  5. Questão 5, Múltipla escolha

    Quando pagador e recebedor são usuários finais do mesmo participante, a liquidação da transação ocorre:

    1. A)

      no CMN

    2. B)

      por boleto registrado

    3. C)

      em câmara de compensação de cheques e títulos

    4. D)

      nos sistemas próprios do participante

    5. E)

      no Tesouro Nacional

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra D

    Entre usuários de um mesmo participante, a liquidação ocorre nos sistemas próprios dele, sem passar pela infraestrutura centralizada do SPI. Câmara de compensação é a distratora mais próxima, mas o Pix não usa esse mecanismo de cheques e títulos.

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