Questões de Pix e arranjos de pagamentos
Atualidades do Mercado Financeiro, 5 questões com gabarito comentado
O arranjo de pagamentos Pix foi instituído pela:
- A)
Lei Complementar nº 105/2001
- B)
Resolução BCB nº 1, de 2020
- C)
Lei nº 4.595/1964
- D)
Resolução CMN nº 4.860/2020
- E)
Lei nº 13.709/2018
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Gabarito: letra B
Foi a Resolução BCB nº 1, de 2020, que instituiu o arranjo Pix e aprovou seu Regulamento. A Resolução CMN 4.860/2020 é a distratora mais próxima pelo ano e pelo tipo de norma, mas trata da ouvidoria das instituições financeiras.
- A)
Quanto à disponibilidade, o Pix é um serviço que funciona:
- A)
em dias úteis, das 6h às 22h
- B)
apenas em horário bancário
- C)
24 horas por dia, em todos os dias do ano
- D)
em dias úteis, 24 horas por dia
- E)
somente em dias úteis, até as 17h
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Gabarito: letra C
O Regulamento prevê funcionamento 24 horas por dia, em todos os dias do ano, com disponibilidade dos fundos em tempo real. A opção de dias úteis, 24 horas, é a mais tentadora, porém exclui finais de semana e feriados.
- A)
A informação ligada ao titular de conta transacional que permite obter os dados do recebedor no DICT é denominada:
- A)
chave Pix
- B)
código ISPB
- C)
número de protocolo
- D)
TED
- E)
boleto de cobrança
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Gabarito: letra A
A chave Pix é a informação ligada ao titular de conta transacional que permite obter, no DICT, os dados do recebedor e da conta. Número de protocolo é uma distratora de outro contexto, e chave não se confunde com a própria conta.
- A)
A participação no Pix é obrigatória para instituições financeiras e de pagamento autorizadas pelo Banco Central com mais de:
- A)
mil contas ativas
- B)
dez mil contas ativas
- C)
cem mil contas ativas
- D)
um milhão de contas ativas de clientes
- E)
quinhentas mil contas ativas
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Gabarito: letra E
O art. 3º da Resolução BCB nº 1/2020 torna obrigatória a participação das instituições com mais de quinhentas mil contas ativas de clientes. Um milhão é a distratora mais tentadora, mas elevaria o limite previsto e reduziria o alcance da regra.
- A)
Quando pagador e recebedor são usuários finais do mesmo participante, a liquidação da transação ocorre:
- A)
no CMN
- B)
por boleto registrado
- C)
em câmara de compensação de cheques e títulos
- D)
nos sistemas próprios do participante
- E)
no Tesouro Nacional
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Gabarito: letra D
Entre usuários de um mesmo participante, a liquidação ocorre nos sistemas próprios dele, sem passar pela infraestrutura centralizada do SPI. Câmara de compensação é a distratora mais próxima, mas o Pix não usa esse mecanismo de cheques e títulos.
- A)