Atualidades do Mercado Financeiro

Pix e arranjos de pagamentos

2 min de leitura5 questões

Cai no edital de Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal

Para revisar

Resumo

Criação. A Resolução BCB nº 1, de 2020, instituiu o arranjo de pagamentos Pix e aprovou seu Regulamento. O Banco Central disciplina o funcionamento do arranjo.

Pagamento instantâneo. A transferência e a disponibilidade de fundos ao recebedor ocorrem em tempo real, e o serviço funciona 24 horas por dia, em todos os dias do ano.

Participação. É obrigatória para instituições financeiras e de pagamento autorizadas pelo Banco Central com mais de quinhentas mil contas de clientes ativas, somadas contas de depósito à vista, de poupança e pré-pagas (art. 3º da Resolução). Participante pode ser instituição financeira, instituição de pagamento ou ente governamental que adere ao Regulamento.

Chave Pix. Informação ligada ao titular de conta transacional que permite obter, no DICT, os dados do recebedor e da conta. O diretório é o Diretório de Identificadores de Contas Transacionais. São tipos de chave: CPF, CNPJ, celular, e-mail e chave aleatória.

Liquidação. O SPI é a infraestrutura centralizada de liquidação bruta em tempo real das transações. Entre usuários de um mesmo participante, a liquidação ocorre nos sistemas próprios desse participante.

Pegadinha Cesgranrio. Chave não é conta: ela apenas facilita localizar os dados do recebedor. Portabilidade alcança celular, e-mail, CPF e CNPJ, sem a chave aleatória.

Visão geral

Tema	Regra
Disponibilidade	24 horas, todos os dias do ano
Participação obrigatória	Mais de 500 mil contas ativas
DICT	Diretório das chaves
SPI	Liquidação bruta em tempo real

Regra

Ver íntegra

Chave Pix localiza a conta do recebedor no DICT.

Pontos-chave

Mesmo participante liquida em sistema próprio.
Chave aleatória é gerada pelo DICT.
Portabilidade não inclui chave aleatória.

Como a Cesgranrio cobra

Exemplos autorais, no formato da banca.

"O Pix funciona 24 horas por dia, em todos os dias do ano." → correta.

Referência

Fontes consultadas (1)

Resolução BCB nº 1/2020

Mapa mental

Criação
- Resolução BCB nº 1
- Banco Central disciplina
Funcionamento
- Tempo real
- 24 horas por dia
Chaves
- CPF ou CNPJ
- Celular e e-mail
- Aleatória
Liquidação
- SPI
- ⚠️ Mesmo participante: sistema próprio

Questão 1, Banco do Brasil, Múltipla escolha
O arranjo de pagamentos Pix foi instituído pela:
1. A)
  Lei Complementar nº 105/2001
2. B)
  Resolução BCB nº 1, de 2020
3. C)
  Lei nº 4.595/1964
4. D)
  Resolução CMN nº 4.860/2020
5. E)
  Lei nº 13.709/2018
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Foi a Resolução BCB nº 1, de 2020, que instituiu o arranjo Pix e aprovou seu Regulamento. A Resolução CMN 4.860/2020 é a distratora mais próxima pelo ano e pelo tipo de norma, mas trata da ouvidoria das instituições financeiras.
Questão 2, Banco do Brasil, Múltipla escolha
Quanto à disponibilidade, o Pix é um serviço que funciona:
1. A)
  em dias úteis, das 6h às 22h
2. B)
  apenas em horário bancário
3. C)
  24 horas por dia, em todos os dias do ano
4. D)
  em dias úteis, 24 horas por dia
5. E)
  somente em dias úteis, até as 17h
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O Regulamento prevê funcionamento 24 horas por dia, em todos os dias do ano, com disponibilidade dos fundos em tempo real. A opção de dias úteis, 24 horas, é a mais tentadora, porém exclui finais de semana e feriados.
Questão 3, Banco do Brasil, Múltipla escolha
A informação ligada ao titular de conta transacional que permite obter os dados do recebedor no DICT é denominada:
1. A)
  chave Pix
2. B)
  código ISPB
3. C)
  número de protocolo
4. D)
  TED
5. E)
  boleto de cobrança
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A chave Pix é a informação ligada ao titular de conta transacional que permite obter, no DICT, os dados do recebedor e da conta. Número de protocolo é uma distratora de outro contexto, e chave não se confunde com a própria conta.
Questão 4, Banco do Brasil, Múltipla escolha
A participação no Pix é obrigatória para instituições financeiras e de pagamento autorizadas pelo Banco Central com mais de:
1. A)
  mil contas ativas
2. B)
  dez mil contas ativas
3. C)
  cem mil contas ativas
4. D)
  um milhão de contas ativas de clientes
5. E)
  quinhentas mil contas ativas
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O art. 3º da Resolução BCB nº 1/2020 torna obrigatória a participação das instituições com mais de quinhentas mil contas ativas de clientes. Um milhão é a distratora mais tentadora, mas elevaria o limite previsto e reduziria o alcance da regra.
Questão 5, Banco do Brasil, Múltipla escolha
Quando pagador e recebedor são usuários finais do mesmo participante, a liquidação da transação ocorre:
1. A)
  no CMN
2. B)
  por boleto registrado
3. C)
  em câmara de compensação de cheques e títulos
4. D)
  nos sistemas próprios do participante
5. E)
  no Tesouro Nacional
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Entre usuários de um mesmo participante, a liquidação ocorre nos sistemas próprios dele, sem passar pela infraestrutura centralizada do SPI. Câmara de compensação é a distratora mais próxima, mas o Pix não usa esse mecanismo de cheques e títulos.

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