Questão de Contratação direta — dispensa e inexigibilidade
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, PRF, Certo ou Errado
Situação hipotética: Após o desabamento de parte de uma ponte em rodovia federal, o órgão responsável contratou diretamente, com fundamento em situação emergencial, empresa para executar obras de recuperação estrutural, com prazo de execução de doze meses contados da ocorrência.
Nessa situação, se a situação emergencial persistir ao final dos doze meses, o contrato poderá ser prorrogado por igual período, mantida a mesma empresa contratada.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. Pelo , a dispensa por emergência ou calamidade só abrange parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 ano, contado da ocorrência, sendo vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base nesse inciso.