Questão de Licitação — princípios, objetivos e fases (Lei 14.133/2021)

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 1, Múltipla escolha

    De acordo com o , em regra, as fases do processo de licitação observam a seguinte sequência:

    1. A)

      preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação.

    2. B)

      preparatória, habilitação, divulgação do edital, julgamento, recursal e homologação.

    3. C)

      divulgação do edital, habilitação, julgamento, adjudicação e homologação, sem fase preparatória.

    4. D)

      habilitação, apresentação de propostas, julgamento e homologação, com recurso apenas ao final.

    5. E)

      preparatória, julgamento, divulgação do edital, habilitação e homologação.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra A

    Art. 17: preparatória (I), divulgação do edital (II), apresentação de propostas e lances (III), julgamento (IV), habilitação (V), recursal (VI) e homologação (VII). A regra é julgar antes de habilitar, e a habilitação só pode vir antes do julgamento por ato motivado (§ 1º). A ordem com habilitação primeiro (B, C, D) era a regra da Lei 8.666/1993.

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Questão 2NÃO consta entre os princípios expressos no art. 5º da Lei 14.133/2021:

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