Questão de Licitação — princípios, objetivos e fases (Lei 14.133/2021)

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 2, Múltipla escolha

    NÃO consta entre os princípios expressos no :

    1. A)

      a segregação de funções.

    2. B)

      o planejamento.

    3. C)

      a competitividade.

    4. D)

      o desenvolvimento nacional sustentável.

    5. E)

      a preferência absoluta por fornecedores locais.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra E

    O art. 5º lista, entre outros, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, probidade, igualdade, planejamento (B), transparência, eficácia, segregação de funções (A), motivação, vinculação ao edital, julgamento objetivo, segurança jurídica, razoabilidade, competitividade (C), proporcionalidade, celeridade, economicidade e desenvolvimento nacional sustentável (D). Preferência absoluta por fornecedores locais violaria a igualdade e a competitividade.

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Questão 1De acordo com o art. 17 da Lei 14.133/2021, em regra, as fases do processo de licitação observam a seguinte sequência:

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