Questão de Forma de Estado, forma e sistema de governo; chefias de Estado e de governo

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  1. Questão 17, PRF, Certo ou Errado

    A soberania, fundamento da República Federativa do Brasil, significa, no plano externo, que o Brasil se encontra em posição de igualdade com os demais Estados independentes, ideia também expressa no princípio da igualdade entre os Estados.

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    Gabarito: Certo

    Certo. A soberania (CF, ) tem face interna (supremacia do poder estatal) e externa (independência e igualdade perante os demais Estados). A face externa reflete-se nos princípios da independência nacional e da igualdade entre os Estados, que regem as relações internacionais ().

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