Ao exercer, com o auxílio dos ministros de Estado, a direção superior da administração federal, o presidente da República atua na condição de chefe de governo.

Questão de Forma de Estado, forma e sistema de governo; chefias de Estado e de governo

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Questão 22, PRF, Certo ou Errado
Ao exercer, com o auxílio dos ministros de Estado, a direção superior da administração federal, o presidente da República atua na condição de chefe de governo.
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Gabarito: Certo
Certo. A direção superior da administração federal (CF, ) é atribuição ligada à condução da política interna e da máquina administrativa, típica da chefia de governo, e não da representação do Estado.

Questão 23De acordo com o art. 18 da Constituição Federal, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:

Questão 24Na Constituição de 1988, a Federação corresponde à forma de

Questão 1O Brasil adota a forma republicana de Estado e o sistema de governo presidencialista, de modo que as funções de chefe de Estado e de chefe…

Questão 2A forma republicana de governo figura expressamente entre as cláusulas pétreas, de modo que não será objeto de deliberação proposta de…

Questão 3O Poder Executivo federal é exercido, de forma colegiada, pelo Presidente da República e pelos ministros de Estado.

Questão 4A forma federativa de Estado, caracterizada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do DF, não pode ser objeto de proposta de…