O Brasil adota a forma republicana de Estado e o sistema de governo presidencialista, de modo que as funções de chefe de Estado e de chefe de governo concentram-se na figura do presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado.

Questão de Forma de Estado, forma e sistema de governo; chefias de Estado e de governo

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Questão 1, PRF, Certo ou Errado
O Brasil adota a forma republicana de Estado e o sistema de governo presidencialista, de modo que as funções de chefe de Estado e de chefe de governo concentram-se na figura do presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado.
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Gabarito: Certo
Certo. Art. 1º c/c . No presidencialismo, ao contrário do que ocorre no parlamentarismo, as chefias de Estado e de governo são exercidas cumulativamente por uma mesma autoridade, o presidente da República.

Questão 2A forma republicana de governo figura expressamente entre as cláusulas pétreas, de modo que não será objeto de deliberação proposta de…

Questão 3O Poder Executivo federal é exercido, de forma colegiada, pelo Presidente da República e pelos ministros de Estado.

Questão 4A forma federativa de Estado, caracterizada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do DF, não pode ser objeto de proposta de…

Questão 5Ao manter relações com Estados estrangeiros, o Presidente da República atua como chefe de Estado; ao exercer, com o auxílio dos ministros,…

Questão 6São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e a garantia do desenvolvimento…

Questão 7Em respeito à autonomia municipal, a CF admite que o município se desligue da Federação mediante plebiscito, sendo vedada a secessão apenas…