Questão de Garantias da prisão e direitos do preso (art. 5º, LVIII a LXVII)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, PRF, Certo ou Errado
Segundo a Constituição Federal, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e ao Ministério Público.
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Gabarito: Errado
Errado. O determina a comunicação imediata ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada — não ao Ministério Público.
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Ver todasQuestão 3O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
Questão 4O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.
Questão 5A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa…
Questão 6De acordo com o art. 5º, LXIII, da Constituição Federal, o preso:
Questão 7A prisão de qualquer pessoa deve ser comunicada imediatamente, nos termos do art. 5º, LXII, da Constituição,
Questão 8, CEBRASPE 2025Nos presídios, o procedimento de revista em criança, adolescente ou pessoa com deficiência intelectual que não possa expressar seu…