As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União, destinam-se à posse permanente dos índios, a quem cabe o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, e são inalienáveis e indisponíveis.

Questão de Ordem social: base e objetivos; família, criança, adolescente, jovem, idoso e indígenas

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Questão 4, Certo ou Errado
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União, destinam-se à posse permanente dos índios, a quem cabe o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, e são inalienáveis e indisponíveis.
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Gabarito: Certo
Certo. Art. 20, XI (bens da União), e art. 231, §§ 2º e 4º, da CF (posse permanente, usufruto exclusivo, inalienabilidade, indisponibilidade e imprescritibilidade dos direitos sobre elas).

Questão 5A pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas podem ser efetivadas mediante autorização do Presidente da República,…

Questão 6Nessa situação, a comunidade formada por Maria e seu filho é reconhecida pela Constituição Federal como entidade familiar.

Questão 7As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do…

Questão 8Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar.

Questão 1Assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação e à educação é dever…

Questão 2A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.