Questão de Contran — MBFT: autuação, infrações simultâneas, continuadas e sucessivas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 9, Certo ou Errado
Situação hipotética: Em fiscalização, um policial rodoviário federal constatou que um automóvel circulava sem o pneu sobressalente e sem o triângulo de sinalização, ambos equipamentos obrigatórios. Nessa situação, segundo o MBFT, deve ser lavrado um único auto de infração por conduzir veículo sem equipamento obrigatório, com a descrição dos itens faltantes no campo de observações.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. As duas faltas caracterizam a mesma infração (CTB, — conduzir o veículo sem equipamento obrigatório). Pelo MBFT (anexo da Res. CONTRAN nº 985/2022), diversas condutas que caracterizam a mesma infração são registradas em um único AIT, descrevendo-se os itens em "Observações".
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