Questão de CTB — Álcool ao volante: infração (art. 165), recusa (art. 165-A) e fiscalização
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 8, Certo ou Errado
Situação hipotética: Submetido ao etilômetro em fiscalização na rodovia, um condutor sem nenhum sinal de alteração da capacidade psicomotora obteve medição realizada de 0,04 mg de álcool por litro de ar alveolar expirado.
Nessa situação, em razão da tolerância zero prevista no CTB, o agente deve lavrar o auto de infração por dirigir sob influência de álcool com base nesse resultado.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O atribui ao Contran as margens de tolerância para a apuração por aparelho. A Res. CONTRAN nº 1.031/2026, , caracteriza a infração do pelo etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,05 mg/L, descontado o erro máximo admissível. Medição de 0,04 mg/L, sem sinais de alteração, não caracteriza a infração.