Questões de CTB — Conceitos e definições (Anexo I)

Errado. CTB, Anexo I: RODOVIA é a via rural pavimentada; ESTRADA é a via rural não pavimentada. A assertiva inverteu os conceitos.

Certo. A definição de acostamento no Anexo I do CTB distingue essa parte da pista de rolamento e prevê duas finalidades: parada ou estacionamento de emergência e circulação de pedestres e bicicletas, sem local apropriado.

Errado. CTB, Anexo I: CICLOFAIXA é a parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica; CICLOVIA é a pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum. A assertiva inverteu os conceitos.

Certo. O Anexo I do CTB define ciclovia pela separação física do tráfego comum, traço que a diferencia da ciclofaixa, simples parte da pista de rolamento destinada à circulação de ciclos.

Certo. Reproduz a definição de BORDO DA PISTA do Anexo I do CTB: margem da pista, podendo ser demarcada por linhas longitudinais de bordo que delineiam a parte da via destinada à circulação de veículos.

Errado. CTB, Anexo I: PESO BRUTO TOTAL é o peso máximo que o veículo transmite ao pavimento, constituído da soma da tara mais a lotação. Capacidade máxima de tração é o máximo peso que a unidade de tração é capaz de tracionar.

Certo. O Anexo I do CTB define peso bruto total combinado como o peso máximo transmitido ao pavimento pela combinação de caminhão-trator e semirreboque, ou de caminhão e reboque ou reboques, como reproduz o item.

Errado. CTB, Anexo I: CAPACIDADE MÁXIMA DE TRAÇÃO é o máximo peso que a unidade de tração é capaz de tracionar, indicado pelo fabricante, baseado em condições sobre suas limitações de geração e multiplicação de momento de força e resistência dos elementos que compõem a transmissão. Quem indica é o fabricante, e não o órgão executivo de trânsito.

Certo. O Anexo I do CTB define lotação como a carga útil máxima, condutor e passageiros incluídos, usando quilogramas para veículos de carga e número de pessoas para os de passageiros, como afirma o item.

Certo. O Anexo I do CTB define veículo articulado como a combinação de veículos acoplados, sendo um deles automotor, exatamente a definição que o item reproduz sobre esse tipo de veículo.

Errado. CTB, Anexo I: VEÍCULO CONJUGADO é a combinação de veículos, sendo o primeiro um veículo automotor e os demais reboques ou equipamentos de trabalho agrícola, construção, terraplenagem ou pavimentação.

Certo. O Anexo I do CTB define trânsito como movimentação e imobilização de veículos, pessoas e animais nas vias terrestres, de modo que também o veículo parado está compreendido no conceito.

Errado. A definição dada é a de PARADA (CTB, Anexo I). ESTACIONAMENTO é a imobilização de veículos por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque de passageiros.

Certo. CTB, Anexo I: PARADA é a imobilização pelo tempo estritamente necessário para embarque ou desembarque de passageiros; ESTACIONAMENTO é a imobilização por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque. Aguardar o passageiro por quinze minutos excede o tempo do desembarque, configurando estacionamento.

Errado. CTB, Anexo I: a imobilização do veículo para atender circunstância momentânea do trânsito é a INTERRUPÇÃO DE MARCHA. PARADA é a imobilização com a finalidade e pelo tempo estritamente necessário para efetuar embarque ou desembarque de passageiros.

Certo. CTB, Anexo I: PASSAGEM POR OUTRO VEÍCULO é o movimento de passagem à frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido, em menor velocidade, mas em faixas distintas da via. ULTRAPASSAGEM exige que o veículo ultrapassado esteja na mesma faixa de tráfego, necessitando o ultrapassante sair e retornar à faixa de origem.

Certo. O Anexo I do CTB caracteriza a via urbana pela situação em área urbana e, principalmente, pela existência de imóveis edificados ao longo de sua extensão, abrangendo ruas, avenidas, vielas e caminhos similares.

Errado. CTB, Anexo I: VIA é a superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central.

Certo. CTB, Anexo I: RETORNO é o movimento de inversão total de sentido da direção original de veículos; CONVERSÃO é o movimento em ângulo, à esquerda ou à direita, de mudança da direção original do veículo.

Errado. CTB, Anexo I: AUTOMÓVEL é o veículo automotor destinado ao transporte de passageiros, com capacidade para até oito pessoas, exclusive o condutor.

Certo. CTB, Anexo I: ÔNIBUS é o veículo automotor de transporte coletivo com capacidade para mais de vinte passageiros, ainda que, em virtude de adaptações com vista à maior comodidade destes, transporte número menor. MICROÔNIBUS é o de capacidade para até vinte passageiros.

Errado. CTB, Anexo I: CAMINHONETE é o veículo destinado ao transporte de carga com peso bruto total de até três mil e quinhentos quilogramas; CAMIONETA é o veículo misto destinado ao transporte de passageiros e carga no mesmo compartimento. A assertiva inverteu os conceitos.

Errado. CTB, Anexo I: INTERSEÇÃO é todo cruzamento em nível, entroncamento ou bifurcação, incluindo as áreas formadas por tais cruzamentos, entroncamentos ou bifurcações; CRUZAMENTO é a interseção de duas vias em nível. A assertiva inverteu gênero e espécie.

O Anexo I define a via de trânsito rápido pela ausência de interseções em nível, acesso direto aos lotes e travessia de pedestres em nível. A via arterial, ao contrário, possui interseções em nível, geralmente semaforizadas, e acesso aos lotes.

O Anexo I associa à via arterial interseções em nível, geralmente semaforizadas, e o trânsito entre as regiões da cidade. A coleta e distribuição dentro das regiões é característica da via coletora, troca usual em questões sobre o tema.

A via coletora coleta e distribui o trânsito que entra ou sai das vias de trânsito rápido ou arteriais, dentro das regiões da cidade. Trocar dentro por entre as regiões leva à via arterial, por isso esse detalhe decide a resposta.

O Anexo I define a via local pela existência de interseções em nível não semaforizadas e pela destinação ao acesso local ou a áreas restritas. A via coletora também circula dentro das regiões, mas tem função de coletar e distribuir o trânsito.

O Anexo I define rodovia como via rural pavimentada e estrada como via rural não pavimentada. A distinção não depende da esfera da via, do pedágio ou do número de pistas, critérios usados nas alternativas para confundir o candidato.

O Anexo I define parada como imobilização pelo tempo estritamente necessário ao embarque ou desembarque de passageiros. O tempo superior caracteriza estacionamento, e a operação de carga e descarga é tratada como estacionamento pelo art. 47, parágrafo único.

A definição exige mesmo sentido, menor velocidade do outro veículo, mesma faixa e saída e retorno à faixa de origem. Passar à frente na faixa ao lado, sem deixar a própria faixa, não atende ao conceito previsto no Anexo I.

O Anexo I define automóvel como veículo de passageiros com capacidade para até oito pessoas, exclusive o condutor. A alternativa que usa nove pessoas com o condutor parece equivalente, mas muda o modo legal de contagem adotado no glossário.

O Anexo I define a caminhonete como veículo de carga de até 3.500 kg de peso bruto total, enquanto a camioneta é veículo misto, com passageiros e carga no mesmo compartimento. A semelhança entre os nomes costuma ser explorada.

O Anexo I classifica a camioneta como veículo misto, com passageiros e carga no mesmo compartimento. O peso de 3.500 kg é da caminhonete, veículo de carga cujo nome semelhante costuma ser usado para confundir o candidato.

O Anexo I define ciclomotor pelos limites de 50 cm³ ou motor elétrico de até 4 kW e velocidade máxima de 50 km/h. Valores maiores de cilindrada e velocidade descrevem motonetas e motocicletas, e não esta categoria específica de veículo.

O art. 143, I, reserva a categoria A a veículos de duas ou três rodas, e o quadriciclo possui quatro rodas, ficando fora dela. A semelhança visual com motocicletas é o que torna atraente a alternativa de enquadramento nessa categoria.

O Anexo I define autoridade como o dirigente máximo de órgão ou entidade executivo do SNT, ou pessoa por ele expressamente credenciada. O agente é quem fiscaliza e lavra o auto, categoria distinta, frequentemente confundida com a própria autoridade.

O Anexo I, com redação da Lei 14.599/2023, inclui expressamente o agente de trânsito e o policial rodoviário federal, além do policial militar ou de outros agentes quando designados por convênio. Restringir o conceito ao PM é o erro mais comum.

O art. 47, parágrafo único, trata a operação de carga e descarga como estacionamento. A curta duração da operação sugere a classificação como parada, mas o conceito de parada no Anexo I restringe-se ao embarque ou desembarque de passageiros.