Questão de CTB — Conceitos e definições (Anexo I)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 37, Detran, Múltipla escolha
Segundo o Anexo I do CTB, é agente da autoridade de trânsito
- A)
somente o policial militar designado por convênio, excluídos o policial rodoviário federal e os agentes dos órgãos executivos.
- B)
somente o servidor efetivo do órgão máximo executivo de trânsito da União, em exercício em unidade descentralizada.
- C)
qualquer cidadão credenciado pelo órgão de trânsito para comunicar infrações por meio eletrônico.
- D)
somente o integrante das guardas municipais, quando autorizado por lei municipal específica de trânsito.
- E)
o agente de trânsito e o policial rodoviário federal que atuam na fiscalização, no controle e na operação de trânsito e no patrulhamento.
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O Anexo I, com redação da Lei 14.599/2023, inclui expressamente o agente de trânsito e o policial rodoviário federal, além do policial militar ou de outros agentes quando designados por convênio. Restringir o conceito ao PM é o erro mais comum.
- A)