Questão de CTB — Conceitos e definições (Anexo I)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 36, Detran, Múltipla escolha
Pelo Anexo I do CTB, autoridade de trânsito é
- A)
o dirigente máximo de órgão ou entidade executivo integrante do Sistema Nacional de Trânsito ou pessoa por ele expressamente credenciada.
- B)
todo servidor civil ou militar em exercício de fiscalização, independentemente de designação ou de credenciamento pelo órgão.
- C)
o agente que lavra o auto de infração, ainda que não seja o dirigente do órgão nem tenha sido por ele credenciado para a função.
- D)
somente o Presidente do CONTRAN e os dirigentes máximos das JARI vinculadas aos órgãos executivos de trânsito dos estados.
- E)
o policial rodoviário federal em patrulhamento, quando investido de poder de polícia sobre vias federais, em caráter exclusivo.
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Gabarito: letra A
O Anexo I define autoridade como o dirigente máximo de órgão ou entidade executivo do SNT, ou pessoa por ele expressamente credenciada. O agente é quem fiscaliza e lavra o auto, categoria distinta, frequentemente confundida com a própria autoridade.
- A)