Questão de CTB — Crimes de trânsito
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Questão 1, PRF, Certo ou Errado
Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores previstos no CTB aplicam-se as normas gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal, se o capítulo próprio não dispuser de modo diverso, bem como a Lei nº 9.099/1995, no que couber.
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Gabarito: Certo
Certo. O faz do Código Penal e do CPP normas subsidiárias aos crimes de trânsito, prevalecendo o capítulo próprio quando dispuser de modo diverso, e admite a Lei nº 9.099/1995 no que couber.
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