Questão de CTB — Disposições preliminares e Sistema Nacional de Trânsito
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 45, Agente Administrativo PRF, Múltipla escolha
Em fiscalização numa rodovia federal, a PRF constata que um caminhão emite fumaça acima do nível permitido. A competência da PRF para essa fiscalização decorre do , que lhe atribui:
- A)
apenas a fiscalização do excesso de peso, cabendo a fiscalização de poluentes exclusivamente ao Ibama.
- B)
a fiscalização de poluentes somente em rodovias estaduais, mediante convênio.
- C)
a interdição definitiva da empresa transportadora.
- D)
a aplicação, com exclusividade, das sanções ambientais previstas na Lei 9.605/1998.
- E)
fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais.
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
: compete à PRF “fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido no , além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais”. A competência não é exclusiva do órgão ambiental (A) e se exerce nas rodovias federais (B); interdição da empresa (C) e sanções ambientais com exclusividade (D) não estão no .
- A)