Questão de CTB — Disposições preliminares e Sistema Nacional de Trânsito
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 47, Agente Administrativo PRF, Múltipla escolha
Durante patrulhamento, a PRF constata a construção de um galpão não autorizado na faixa de domínio de uma rodovia federal, prejudicando a circulação. Com base no , a PRF pode:
- A)
demolir imediatamente a construção, sem qualquer procedimento.
- B)
aplicar ao proprietário a penalidade de suspensão do direito de dirigir.
- C)
apenas comunicar o fato à prefeitura, sem nenhuma outra providência.
- D)
conceder licença para regularizar a obra.
- E)
zelar pelo cumprimento das normas relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções e instalações não autorizadas.
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
: compete à PRF “assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, e zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções e instalações não autorizadas”. A lei fala em interdição, não em demolição sumária (A) nem em licenciar a obra (D); a suspensão do direito de dirigir (B) é penalidade de condutor; a PRF tem competência própria, não só de comunicar (C).
- A)