Questão de CTB — Disposições preliminares e Sistema Nacional de Trânsito
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 23, PRF, Certo ou Errado
Situação hipotética: Equipe da PRF constatou que um particular erguia, sem autorização, uma construção às margens de rodovia federal, em desacordo com as normas legais relativas ao direito de vizinhança.
Nessa situação, a PRF tem competência, prevista no CTB, para zelar pelo cumprimento dessas normas, promovendo a interdição da construção não autorizada.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. CTB, : compete à PRF assegurar a livre circulação nas rodovias federais [...] e zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções e instalações não autorizadas.
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