Situação hipotética: Uma empresa contratada para substituir a rede elétrica que atravessa uma rodovia federal obteve a permissão prévia do órgão com circunscrição sobre a via para executar o serviço, que exigirá o estreitamento da pista por dois dias. Nessa situação, a obrigação de sinalizar o trecho em obras é do órgão executivo rodoviário com circunscrição sobre a via, e não da empresa executora.

Questão de CTB — Engenharia de tráfego, operação, fiscalização e policiamento (arts. 91 a 95)

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Questão 2Salvo em casos de emergência, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via deve avisar a comunidade, por intermédio dos meios de…

Questão 3Mesmo nos casos de emergência, a interdição de via só pode ser efetivada após o aviso à comunidade, pelos meios de comunicação social, com…

Questão 4O descumprimento das regras do CTB sobre obras e eventos na via é punido com multa de R$ 81,35 a R$ 488,10 (valor vigente em 01/11/2016),…

Questão 5Ao servidor público responsável pela inobservância das normas sobre polos atrativos de trânsito, obstáculos e obras na via, a autoridade de…

Questão 6Nas rodovias federais, compete ao órgão executivo rodoviário da União fiscalizar o cumprimento da norma do CTB relativa a obras e eventos…

Questão 7Nessa situação, a PRF, a quem compete assegurar a livre circulação nas rodovias federais, pode solicitar ao órgão rodoviário a adoção de…