Questão de CTB — Habilitação
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 34, Detran, Múltipla escolha
De acordo com o , são requisitos para a habilitação ser penalmente imputável, possuir carteira de identidade ou equivalente e
- A)
ter concluído o ensino fundamental em instituição de ensino reconhecida.
- B)
ser maior de vinte e um anos na data de abertura do processo.
- C)
saber ler e escrever.
- D)
comprovar residência no município do órgão de trânsito há mais de um ano.
- E)
apresentar certidão negativa de antecedentes criminais expedida pela Justiça.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O art. 140 exige imputabilidade penal, saber ler e escrever e documento de identidade. A idade superior a 21 anos é requisito das categorias D e E e de atividades específicas do art. 145, não da habilitação em geral.
- A)
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