Questão de CTB — Habilitação
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 48, Detran, Múltipla escolha
O condutor condenado por delito de trânsito, de acordo com o ,
- A)
ficará dispensado de novos exames se a pena tiver sido extinta pela prescrição da pretensão punitiva.
- B)
deverá submeter-se somente ao exame de aptidão física e mental, por decisão do órgão executivo estadual.
- C)
terá a habilitação cassada automaticamente, sem possibilidade de voltar a dirigir no território nacional.
- D)
deverá submeter-se a novos exames para voltar a dirigir, independentemente do reconhecimento da prescrição.
- E)
poderá voltar a dirigir após o pagamento da multa reparatória, sem necessidade de novos exames.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O art. 160 exige novos exames para que o condenado volte a dirigir, independentemente do reconhecimento da prescrição em face da pena concretizada. Supor que a prescrição dispensa os exames é erro frequente e contraria o texto expresso.
- A)