A Lei nº 5.970/1973 autoriza a remoção imediata dos veículos envolvidos em acidente de trânsito sempre que houver pessoas lesionadas, ainda que os veículos não prejudiquem o tráfego.

Questão de Lei nº 5.970/1973 — Remoção de vítimas e veículos em acidentes

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Questão 4, Certo ou Errado
A Lei nº 5.970/1973 autoriza a remoção imediata dos veículos envolvidos em acidente de trânsito sempre que houver pessoas lesionadas, ainda que os veículos não prejudiquem o tráfego.
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Gabarito: Errado
Errado. Lei nº 5.970/1973, : a remoção imediata, independentemente de exame do local, pressupõe que as pessoas lesionadas e os veículos estejam no leito da via pública e prejudiquem o tráfego. A existência de vítimas, por si só, não basta.

Questão 5Para autorizar a remoção prevista na Lei nº 5.970/1973, a autoridade ou o agente policial lavrará boletim da ocorrência, no qual deverão…

Questão 6Como a remoção autorizada pela Lei nº 5.970/1973 dispensa o exame do local, também fica dispensada a lavratura de boletim de ocorrência…

Questão 7A Lei nº 5.970/1973 aplica-se exclusivamente aos acidentes ocorridos em rodovias federais, razão pela qual somente o policial rodoviário…

Questão 8O condutor envolvido em sinistro com vítima que deixar de adotar providências para remover o veículo do local, quando determinadas por…

Questão 9Deixar o condutor envolvido em sinistro sem vítima de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida…

Questão 10Nessa situação, o policial pode autorizar a imediata remoção dos feridos e dos veículos, independentemente de exame do local, devendo…