A Lei nº 5.970/1973 aplica-se exclusivamente aos acidentes ocorridos em rodovias federais, razão pela qual somente o policial rodoviário federal pode autorizar a remoção nela prevista.

Questão de Lei nº 5.970/1973 — Remoção de vítimas e veículos em acidentes

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Questão 7, Certo ou Errado
A Lei nº 5.970/1973 aplica-se exclusivamente aos acidentes ocorridos em rodovias federais, razão pela qual somente o policial rodoviário federal pode autorizar a remoção nela prevista.
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Gabarito: Errado
Errado. Lei nº 5.970/1973, : a lei se refere a qualquer acidente de trânsito em via pública e atribui a autorização à autoridade ou agente policial que primeiro tomar conhecimento do fato, sem restringi-la às rodovias federais ou à PRF.

Questão 8O condutor envolvido em sinistro com vítima que deixar de adotar providências para remover o veículo do local, quando determinadas por…

Questão 9Deixar o condutor envolvido em sinistro sem vítima de adotar providências para remover o veículo do local, quando necessária tal medida…

Questão 10Nessa situação, o policial pode autorizar a imediata remoção dos feridos e dos veículos, independentemente de exame do local, devendo…

Questão 11Como o CTB impõe ao condutor envolvido em sinistro com vítima o dever de preservar o local para facilitar os trabalhos da polícia e da…

Questão 1Nos acidentes de trânsito, a autoridade ou agente policial que primeiro tomar conhecimento do fato pode autorizar, independentemente de…

Questão 2A Lei nº 5.970/1973 exclui, nos casos de acidente de trânsito, a aplicação de dispositivos do Código de Processo Penal que determinam a…