Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União criar, implantar e manter escolas públicas de trânsito destinadas à educação de crianças, adolescentes, jovens e adultos.

Questão de CTB — Pedestres, não motorizados e educação para o trânsito

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Questão 21, PRF, Certo ou Errado
Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União criar, implantar e manter escolas públicas de trânsito destinadas à educação de crianças, adolescentes, jovens e adultos.
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Gabarito: Errado
Errado. Essa competência é dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos estados e do DF (CTB, ) e dos municípios (). A Lei 14.440/2022 ampliou o público, antes restrito a crianças e adolescentes, para incluir jovens e adultos.

Revise antes: resumo de CTB — Pedestres, não motorizados e educação para o trânsito

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