Situação hipotética: durante período eleitoral, um candidato instalou outdoor com propaganda de sua campanha à margem de uma rodovia federal, fora da faixa de domínio, sem nenhuma mensagem educativa de trânsito. Nessa situação, a peça publicitária deveria conter mensagem educativa de trânsito, uma vez que, em outdoor instalado à margem de rodovia, essa obrigação se estende à propaganda de qualquer tipo de produto e anunciante, inclusive a de caráter eleitoral.

Questão de CTB — Pedestres, não motorizados e educação para o trânsito

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Questão 20, PRF, Certo ou Errado
Situação hipotética: durante período eleitoral, um candidato instalou outdoor com propaganda de sua campanha à margem de uma rodovia federal, fora da faixa de domínio, sem nenhuma mensagem educativa de trânsito.
Nessa situação, a peça publicitária deveria conter mensagem educativa de trânsito, uma vez que, em outdoor instalado à margem de rodovia, essa obrigação se estende à propaganda de qualquer tipo de produto e anunciante, inclusive a de caráter eleitoral.
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Gabarito: Certo
Certo. CTB, -C: quando se tratar de publicidade veiculada em outdoor instalado à margem de rodovia, dentro ou fora da respectiva faixa de domínio, a obrigação de incluir mensagem educativa de trânsito prevista no -B estende-se à propaganda de qualquer tipo de produto e anunciante, inclusive àquela de caráter institucional ou eleitoral.

Revise antes: resumo de CTB — Pedestres, não motorizados e educação para o trânsito

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