A substituição da multa por advertência por escrito, nas infrações de natureza leve ou média, depende de a autoridade de trânsito, considerando o prontuário do infrator, entender essa providência como mais educativa.

Questão de CTB — Penalidades, suspensão por pontos e cassação

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Questão 33, PRF, Certo ou Errado
A substituição da multa por advertência por escrito, nas infrações de natureza leve ou média, depende de a autoridade de trânsito, considerando o prontuário do infrator, entender essa providência como mais educativa.
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Gabarito: Errado
Errado. Desde a Lei 14.071/2020, o determina que deverá ser imposta advertência por escrito à infração leve ou média passível de multa, se o infrator não tiver cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses. Os requisitos são objetivos; o juízo da autoridade sobre ser "mais educativa" constava da redação anterior.

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