Questão de CTB — Penalidades, suspensão por pontos e cassação
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 39, Detran, Múltipla escolha
Nos termos do , a penalidade de advertência por escrito
- A)
poderá ser imposta a qualquer infração, a critério da autoridade de trânsito, se o infrator tiver bons antecedentes.
- B)
deverá ser imposta somente à infração leve, se o infrator não tiver cometido outra infração nos últimos 24 meses.
- C)
poderá ser imposta à infração grave, se o infrator comprovar participação em curso de reciclagem nos últimos 12 meses.
- D)
deverá ser imposta à infração leve ou média, passível de multa, se o infrator não cometeu outra infração nos últimos 12 meses.
- E)
deverá ser imposta a qualquer infração sem pontuação, se o infrator estiver inscrito no cadastro positivo de condutores.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O art. 267 emprega a forma imperativa, deverá ser imposta, para infração leve ou média passível de multa, sem outra infração em 12 meses. Tratar a medida como faculdade da autoridade contraria a redação dada pela Lei 14.071/2020.
- A)