O embarcador é responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total quando, simultaneamente, for o único remetente da carga e o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for inferior àquele aferido.

Questão de CTB — Penalidades, suspensão por pontos e cassação

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Questão 6, PRF, Certo ou Errado
O embarcador é responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total quando, simultaneamente, for o único remetente da carga e o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for inferior àquele aferido.
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Gabarito: Certo
Certo. CTB, : o embarcador responde pelo excesso de peso nos eixos ou no PBT quando for simultaneamente o único remetente da carga e o peso declarado no documento fiscal for inferior ao aferido.

Questão 7Nessa situação, a responsabilidade pela infração de excesso de peso recai sobre os embarcadores, solidariamente, e não sobre o…

Questão 8Quando não for imediata a identificação do infrator, o principal condutor ou o proprietário do veículo terá o prazo de quinze dias, contado…

Questão 9Se, após o prazo para apresentação do infrator, este não tiver sido identificado e o veículo for de propriedade de pessoa jurídica, será…

Questão 10A infração de natureza grave é punida com multa no valor de R$ 195,23 (valor vigente em 01/11/2016) e acarreta o cômputo de cinco pontos.

Questão 11A cada infração de natureza leve cometida são computados quatro pontos no prontuário do condutor.

Questão 12Não é atribuída pontuação ao condutor pelas infrações puníveis de forma específica com suspensão do direito de dirigir.