Questão de CTB — Sinalização de trânsito
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Questão 2, PRF, Certo ou Errado
Compete ao CONTRAN autorizar, em caráter experimental e por período prefixado, a utilização de sinalização e equipamentos não previstos no CTB.
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Gabarito: Errado
Errado. CTB, (redação da Lei 14.599/2023): é o ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DA UNIÃO que poderá autorizar, em caráter experimental e por período prefixado, a utilização de sinalização e equipamentos não previstos no Código.
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