A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1948, é formalmente um tratado internacional firmado e ratificado pelo Brasil.

Questão de Declaração Universal dos Direitos Humanos e sistema global de proteção

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Questão 2, Certo ou Errado
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1948, é formalmente um tratado internacional firmado e ratificado pelo Brasil.
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Gabarito: Errado
Errado. A DUDH foi adotada por meio de resolução da Assembleia Geral da ONU, não sendo, sob o aspecto formal, um tratado internacional. Seu conteúdo é amplamente reconhecido como costume internacional.

Questão 3A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada em 1948 pelo Conselho de Segurança da ONU, órgão ao qual compete zelar…

Questão 4De acordo com a DUDH, ninguém poderá ser culpado por ação ou omissão que, no momento, não constituía delito perante o direito nacional ou…

Questão 5A DUDH assegura a todo ser humano o direito de deixar qualquer país, com exceção do próprio, e a esse regressar.

Questão 6A DUDH, ao assegurar a liberdade de reunião e de associação pacífica, dispõe que ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

Questão 7Segundo a DUDH, a vontade do povo, base da autoridade do governo, será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal,…

Questão 8A DUDH estabelece que ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.