De acordo com o CTB, o objetivo geral das metas do PNATRANS é reduzir à metade, no mínimo, até o final de 2030, o índice de mortes por grupo de habitantes, relativamente ao índice apurado em 2020.

Questão de Repertório — segurança viária e legislação de trânsito

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Questão 2, Certo ou Errado
De acordo com o CTB, o objetivo geral das metas do PNATRANS é reduzir à metade, no mínimo, até o final de 2030, o índice de mortes por grupo de habitantes, relativamente ao índice apurado em 2020.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 326-A, § 1º, do CTB, com a redação dada pela Lei nº 14.599/2023, fixa como objetivo do PNATRANS reduzir à metade, até o fim de 2030, o índice de mortes em relação a 2020.

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Questão 5A Lei 13.546/2017 estabeleceu pena de reclusão de 5 a 8 anos para o homicídio culposo na direção sob influência de álcool.

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Questão 7Os crimes de trânsito estão previstos nos arts. 291 a 312-B do CTB.

Questão 8A Semana Nacional de Trânsito é comemorada anualmente de 18 a 25 de maio.