Diferentemente da colisão entre princípios, o conflito entre regras resolve-se no plano da validade, com base em critérios como hierarquia, especialidade e cronologia.

Questão de Ética, princípios e valores — regras × princípios e o LIMPE

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Questão 4, PRF, Certo ou Errado
Diferentemente da colisão entre princípios, o conflito entre regras resolve-se no plano da validade, com base em critérios como hierarquia, especialidade e cronologia.
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Gabarito: Certo
Certo. Regras aplicam-se no modo tudo ou nada (Dworkin); a antinomia entre elas é resolvida pela validade (critérios hierárquico, da especialidade e cronológico), e uma delas sai do sistema. Já a colisão de princípios resolve-se pelo peso no caso concreto, e ambos continuam válidos.

Questão 5No serviço público, a ética orienta o servidor a decidir não apenas entre o legal e o ilegal, mas também entre

Questão 6Segundo o inciso VIII do Código de Ética do Decreto 1.171/1994, em relação à verdade, o servidor público:

Questão 7Segundo o inciso X do Código de Ética do Decreto 1.171/1994, deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao…

Questão 8Segundo a distinção entre regras e princípios (Dworkin e Alexy), quando dois princípios colidem no caso concreto:

Questão 9Segundo a teoria das normas, o conflito entre duas regras (antinomia) resolve-se:

Questão 10A impessoalidade impõe que a administração trate os administrados sem favoritismos nem perseguições.