Questão de Ética, princípios e valores — regras × princípios e o LIMPE
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 8, Agente Administrativo PRF, Múltipla escolha
Segundo a distinção entre regras e princípios (Dworkin e Alexy), quando dois princípios colidem no caso concreto:
- A)
o princípio mais recente revoga o mais antigo, pelo critério cronológico.
- B)
o de menor peso é declarado inválido e excluído do ordenamento.
- C)
aplica-se a lógica do tudo ou nada, como ocorre com as regras.
- D)
prevalece sempre o princípio previsto expressamente no art. 37 da Constituição.
- E)
um deles prevalece no caso concreto, por ponderação, sem que o outro seja invalidado.
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Princípios são mandamentos de otimização: na colisão, pondera-se o peso de cada um no caso, e o que cede continua válido para outras situações. Critérios de validade, como o cronológico (A) e a exclusão do sistema (B), resolvem conflitos entre regras; a lógica do tudo ou nada (C) é própria das regras; não há hierarquia prévia entre princípios expressos e implícitos (D).
- A)