Questão de Ética, princípios e valores — regras × princípios e o LIMPE
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 9, Agente Administrativo PRF, Múltipla escolha
Segundo a teoria das normas, o conflito entre duas regras (antinomia) resolve-se:
- A)
por critérios de validade (hierárquico, da especialidade e cronológico), de modo que uma das regras é afastada.
- B)
pela ponderação de pesos, permanecendo ambas aplicáveis em graus diferentes ao mesmo caso.
- C)
pela escolha discricionária do servidor que aplica a norma.
- D)
pela aplicação simultânea das duas regras contraditórias.
- E)
pela prevalência automática da regra mais antiga.
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Regras aplicam-se no modo tudo ou nada: em antinomia, uma delas é afastada pelos critérios hierárquico (norma superior prevalece), da especialidade (norma especial prevalece) e cronológico (norma posterior prevalece). A ponderação (B) é técnica para princípios; não cabe escolha livre do aplicador (C) nem aplicar regras contraditórias ao mesmo tempo (D); pelo critério cronológico, prevalece a regra posterior, não a mais antiga (E).
- A)