Imputar falsamente a alguém a prática de contravenção penal configura o crime de calúnia.

Questão de Crimes contra a pessoa II: periclitação da vida e da saúde, rixa e crimes contra a honra

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Questão 1, Certo ou Errado
Imputar falsamente a alguém a prática de contravenção penal configura o crime de calúnia.
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Gabarito: Errado
Errado. A calúnia exige a imputação falsa de fato definido como crime (CP, ). A imputação de contravenção penal, por ser fato ofensivo à reputação, configura difamação ().

Questão 2No crime de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de…

Questão 3O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da injúria fica isento de pena.

Questão 4Situação hipotética: Um motorista autuado ofendeu a honra de um policial rodoviário federal em razão do exercício de suas funções.…

Questão 5A injúria que consiste na utilização de elementos referentes a religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência é punida com…

Questão 6Não comete omissão de socorro quem, podendo, sem risco pessoal, pedir o socorro da autoridade pública para pessoa ferida e em grave perigo,…

Questão 7O crime de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente é expressamente subsidiário, pois só incide se o fato não constitui…