A injúria que consiste na utilização de elementos referentes a religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência é punida com reclusão e processada mediante ação penal pública condicionada à representação do ofendido.

Questão de Crimes contra a pessoa II: periclitação da vida e da saúde, rixa e crimes contra a honra

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Questão 5, Certo ou Errado
A injúria que consiste na utilização de elementos referentes a religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência é punida com reclusão e processada mediante ação penal pública condicionada à representação do ofendido.
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Gabarito: Certo
Certo. CP, (redação da Lei 14.532/2023): reclusão de 1 a 3 anos e multa. O art. 145, parágrafo único, determina que, no caso do § 3º do art. 140, procede-se mediante representação do ofendido.

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Questão 8O crime de maus-tratos configura-se sempre que o agente expõe a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua guarda, sendo irrelevante a…

Questão 1Imputar falsamente a alguém a prática de contravenção penal configura o crime de calúnia.

Questão 2No crime de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de…

Questão 3O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da injúria fica isento de pena.