Não comete omissão de socorro quem, podendo, sem risco pessoal, pedir o socorro da autoridade pública para pessoa ferida e em grave perigo, deixa de fazê-lo, pois o tipo penal se restringe à falta de assistência direta à vítima.

Questão de Crimes contra a pessoa II: periclitação da vida e da saúde, rixa e crimes contra a honra

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Questão 6, Certo ou Errado
Não comete omissão de socorro quem, podendo, sem risco pessoal, pedir o socorro da autoridade pública para pessoa ferida e em grave perigo, deixa de fazê-lo, pois o tipo penal se restringe à falta de assistência direta à vítima.
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Gabarito: Errado
Errado. O prevê duas condutas: deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública. Deixar de acionar a autoridade também configura o crime.

Questão 7O crime de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente é expressamente subsidiário, pois só incide se o fato não constitui…

Questão 8O crime de maus-tratos configura-se sempre que o agente expõe a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua guarda, sendo irrelevante a…

Questão 1Imputar falsamente a alguém a prática de contravenção penal configura o crime de calúnia.

Questão 2No crime de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de…

Questão 3O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da injúria fica isento de pena.

Questão 4Situação hipotética: Um motorista autuado ofendeu a honra de um policial rodoviário federal em razão do exercício de suas funções.…