A prisão temporária é decretada pelo juiz, em face de representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, não podendo ser decretada de ofício.

Questão de Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989)

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Questão 5, Certo ou Errado
A prisão temporária é decretada pelo juiz, em face de representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, não podendo ser decretada de ofício.
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Gabarito: Certo
Certo. O condiciona a decretação à representação da autoridade policial ou ao requerimento do Ministério Público, razão pela qual o juiz não pode decretar a temporária de ofício.

Questão 6A prisão temporária tem prazo de 5 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

Questão 1Nos crimes hediondos, a prisão temporária terá o prazo de 5 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

Questão 2Nessa situação, como o roubo integra o rol da Lei nº 7.960/1989, o juiz poderá decretar a prisão temporária requerida.

Questão 3Decorrido o prazo contido no mandado de prisão temporária, a autoridade responsável pela custódia deverá pôr imediatamente o preso em…

Questão 4Havendo representação da autoridade policial pela prisão temporária, o juiz, antes de decidir, ouvirá o Ministério Público, e o despacho…