Questão de Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989)

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  1. Questão 1, Certo ou Errado

    Nos crimes hediondos, a prisão temporária terá o prazo de 5 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.

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    Gabarito: Errado

    Errado. O prazo de 5 dias, prorrogável por igual período, é a regra geral do . Nos crimes hediondos e equiparados, a temporária tem prazo de 30 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade (Lei nº 8.072/1990, ).

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