Conhecimentos Gerais

Constituições Republicanas

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Resumo

Essência. O Brasil republicano teve as Constituições de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Momentos democráticos produziram cartas promulgadas; períodos autoritários, textos outorgados ou impostos sob forte controle.

Pegadinha. A Constituição de 1824 é imperial: não entra na lista das republicanas.

Para revisar.

A Carta de 1891 adotou república federativa e presidencialismo.
A Constituição de 1934 incorporou direitos sociais e trabalhistas.
A Carta de 1937, outorgada, ficou conhecida como Polaca.
A Constituição de 1946 marcou a redemocratização depois do Estado Novo.
A Constituição de 1967 institucionalizou o regime militar.
A Emenda nº 1, de 1969, alterou profundamente o texto de 1967.
A Constituição de 1988 foi promulgada em 5 de outubro.
A Carta de 1988 ficou conhecida como Constituição Cidadã.
1891: Federalismo e presidencialismo
1934: Direitos sociais
1937: Outorgada, autoritária
1946: Redemocratização
1967: Regime militar
1988: Constituição Cidadã
A banca associa cada ano ao contexto político.

Visão geral

O Brasil republicano teve as Constituições de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Momentos democráticos produziram cartas promulgadas; períodos autoritários, textos outorgados ou impostos sob forte controle.

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Item	Síntese
1891	Federalismo e presidencialismo
1934	Direitos sociais
1937	Outorgada, autoritária
1946	Redemocratização
1967	Regime militar
1988	Constituição Cidadã

Pontos-chave

A Carta de 1891 adotou república federativa e presidencialismo.
A Constituição de 1934 incorporou direitos sociais e trabalhistas.
A Carta de 1937, outorgada, ficou conhecida como Polaca.
A Constituição de 1946 marcou a redemocratização depois do Estado Novo.
A Constituição de 1967 institucionalizou o regime militar.
A Emenda nº 1, de 1969, alterou profundamente o texto de 1967.
A Constituição de 1988 foi promulgada em 5 de outubro.
A Carta de 1988 ficou conhecida como Constituição Cidadã.

Como a banca cobra

A banca associa cada ano ao contexto político.
Pegadinha: A Constituição de 1824 é imperial: não entra na lista das republicanas.

Referência

Fontes consultadas (8)

Mapa mental

Democráticas
- 1891
- 1934
- 1946
- 1988
Autoritárias
- 1937, Polaca
- 1967
- Emenda de 1969
Atenção
- 1824 é imperial
- 1988 é cidadã

Questão 1, Múltipla escolha
A Constituição brasileira de 1937 ficou conhecida como
1. A)
  Polaca.
2. B)
  Cidadã.
3. C)
  Imperial.
4. D)
  Parlamentarista.
5. E)
  Federalista.
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A Carta outorgada de 1937 recebeu o apelido de Polaca, associado ao Estado Novo. O apelido Cidadã, por sua vez, designa a Constituição de 1988, e não a carta outorgada por Vargas.
Questão 2, Múltipla escolha
Não é Constituição do período republicano brasileiro a de
1. A)
2. B)
3. C)
4. D)
5. E)
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A Carta de 1824 é imperial e, por isso, não pertence ao período republicano, cuja lista começa em 1891. A de 1891, ao contrário, é justamente a primeira Constituição republicana.
Questão 3, Múltipla escolha
A primeira Constituição republicana do Brasil, de 1891, adotou
1. A)
  a república federativa e o presidencialismo.
2. B)
  o parlamentarismo e o Poder Moderador.
3. C)
  a monarquia constitucional.
4. D)
  o partido único.
5. E)
  o Estado unitário.
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A Constituição de 1891 instituiu a república federativa e o presidencialismo. O parlamentarismo com Poder Moderador não foi adotado por essa Carta, que rompeu com o modelo monárquico anterior.
Questão 4, Múltipla escolha
A Constituição de 1946 está associada
1. A)
  à redemocratização que se seguiu ao Estado Novo.
2. B)
  ao início da ditadura militar.
3. C)
  à outorga por Getúlio Vargas.
4. D)
  à proclamação da República.
5. E)
  ao fim do regime militar.
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A Constituição de 1946 marcou a redemocratização posterior ao Estado Novo, em contraste com os textos outorgados de períodos autoritários. A outorga por Getúlio Vargas, ao contrário, caracteriza a Carta de 1937.
Questão 5, Múltipla escolha
A Constituição republicana que incorporou direitos sociais e trabalhistas, em contexto do Governo Vargas, foi a de
1. A)
2. B)
3. C)
4. D)
5. E)
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
A Constituição de 1934 incorporou direitos sociais e trabalhistas, sucedendo o governo provisório de Vargas. A Carta de 1891 é a opção tentadora por ser republicana, mas tinha como marcas o federalismo e o presidencialismo, e não direitos sociais.

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