Questões de Constituições Republicanas

Conhecimentos Gerais, 12 questões com gabarito comentado

Revise antes: resumo de Constituições Republicanas

Questão 1, Múltipla escolha
A Constituição brasileira de 1937 ficou conhecida como
1. A)
  Polaca.
2. B)
  Cidadã.
3. C)
  Imperial.
4. D)
  Parlamentarista.
5. E)
  Federalista.
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Gabarito: letra A
A Carta outorgada de 1937 recebeu o apelido de Polaca, associado ao Estado Novo. O apelido Cidadã, por sua vez, designa a Constituição de 1988, e não a carta outorgada por Vargas.
Questão 2, Múltipla escolha
Não é Constituição do período republicano brasileiro a de
1. A)
2. B)
3. C)
4. D)
5. E)
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A Carta de 1824 é imperial e, por isso, não pertence ao período republicano, cuja lista começa em 1891. A de 1891, ao contrário, é justamente a primeira Constituição republicana.
Questão 3, Múltipla escolha
A primeira Constituição republicana do Brasil, de 1891, adotou
1. A)
  a república federativa e o presidencialismo.
2. B)
  o parlamentarismo e o Poder Moderador.
3. C)
  a monarquia constitucional.
4. D)
  o partido único.
5. E)
  o Estado unitário.
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Gabarito: letra A
A Constituição de 1891 instituiu a república federativa e o presidencialismo. O parlamentarismo com Poder Moderador não foi adotado por essa Carta, que rompeu com o modelo monárquico anterior.
Questão 4, Múltipla escolha
A Constituição de 1946 está associada
1. A)
  à redemocratização que se seguiu ao Estado Novo.
2. B)
  ao início da ditadura militar.
3. C)
  à outorga por Getúlio Vargas.
4. D)
  à proclamação da República.
5. E)
  ao fim do regime militar.
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Gabarito: letra A
A Constituição de 1946 marcou a redemocratização posterior ao Estado Novo, em contraste com os textos outorgados de períodos autoritários. A outorga por Getúlio Vargas, ao contrário, caracteriza a Carta de 1937.
Questão 5, Múltipla escolha
A Constituição republicana que incorporou direitos sociais e trabalhistas, em contexto do Governo Vargas, foi a de
1. A)
2. B)
3. C)
4. D)
5. E)
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
A Constituição de 1934 incorporou direitos sociais e trabalhistas, sucedendo o governo provisório de Vargas. A Carta de 1891 é a opção tentadora por ser republicana, mas tinha como marcas o federalismo e o presidencialismo, e não direitos sociais.
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Questão 6, Múltipla escolha
A Constituição de 1967 está historicamente ligada
1. A)
  à institucionalização do regime militar.
2. B)
  à redemocratização pós-Estado Novo.
3. C)
  à proclamação da República.
4. D)
  à Assembleia Constituinte de 1987.
5. E)
  ao governo provisório de 1930.
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Gabarito: letra A
A Constituição de 1967 institucionalizou o regime militar instaurado em 1964. A redemocratização pós-Estado Novo é a confusão habitual, pois corresponde à Constituição de 1946, promulgada depois do fim do período autoritário de Vargas.
Questão 7, Múltipla escolha
A Emenda nº 1, de 1969,
1. A)
  promulgou a primeira Constituição republicana do país.
2. B)
  restabeleceu as eleições diretas para a Presidência.
3. C)
  criou o Estado Novo e extinguiu o Congresso Nacional.
4. D)
  alterou profundamente o texto da Constituição de 1967.
5. E)
  revogou a Constituição de 1988 em sua totalidade.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
A Emenda nº 1, de 1969, alterou profundamente o texto da Constituição de 1967, durante o regime militar. A alternativa sobre eleições diretas engana, pois foi uma emenda de 1985 que as restabeleceu, já na transição democrática.
Questão 8, Múltipla escolha
A atual Constituição brasileira foi promulgada em
1. A)
  18 de setembro de 1946.
2. B)
  15 de novembro de 1889.
3. C)
  24 de janeiro de 1967.
4. D)
  5 de outubro de 1988.
5. E)
  10 de novembro de 1937.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
A Constituição de 1988 foi promulgada em 5 de outubro, depois dos trabalhos da Assembleia Constituinte. A data de 10 de novembro de 1937 é armadilha porque remete à Carta outorgada no Estado Novo de Vargas, de natureza autoritária.
Questão 9, Múltipla escolha
A Constituição de 1988 ficou conhecida como
1. A)
  Polaca.
2. B)
  Carta Imperial.
3. C)
  Constituição Cidadã.
4. D)
  Constituição do Estado Novo.
5. E)
  Emenda Constitucional nº 1.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
A Carta de 1988 ficou conhecida como Constituição Cidadã, símbolo da redemocratização. O apelido Polaca é o distrator esperado, mas designa a Constituição de 1937, outorgada por Vargas e de caráter claramente autoritário no início do Estado Novo.
Questão 10, Múltipla escolha
Assinale a alternativa que traz, em ordem cronológica, as Constituições republicanas brasileiras.
1. A)
  1889, 1934, 1937, 1945, 1967 e 1985.
2. B)
  1891, 1934, 1946, 1937, 1969 e 1988.
3. C)
  1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988.
4. D)
  1824, 1891, 1934, 1946, 1967 e 1988.
5. E)
  1891, 1930, 1937, 1946, 1964 e 1988.
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Gabarito: letra C
O Brasil republicano teve as Constituições de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. A lista iniciada em 1824 é a pegadinha clássica do tema, porque a Carta de 1824 é imperial e não republicana.
Questão 11, Múltipla escolha
Quanto à forma de elaboração das Constituições brasileiras, é correto afirmar que
1. A)
  a Constituição de 1988 foi outorgada pelo presidente Geisel no início da distensão.
2. B)
  a Carta de 1937 foi promulgada por Assembleia Constituinte eleita pelo voto direto.
3. C)
  todas as Constituições republicanas foram outorgadas, por exigência das Forças Armadas.
4. D)
  momentos democráticos produziram cartas promulgadas, e períodos autoritários, textos outorgados ou impostos.
5. E)
  a Constituição de 1946 foi outorgada por Vargas para consolidar o Estado Novo.
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Gabarito: letra D
Momentos democráticos produziram cartas promulgadas; períodos autoritários, textos outorgados ou impostos sob forte controle. A Carta de 1937 é o erro clássico, pois foi outorgada, e não promulgada, ficando conhecida como Polaca no início do Estado Novo.
Questão 12, Múltipla escolha
Sobre a Constituição de 1937, é correto afirmar que
1. A)
  foi promulgada, de caráter liberal.
2. B)
  foi a primeira Carta da República.
3. C)
  foi outorgada, de caráter autoritário.
4. D)
  foi elaborada no regime militar.
5. E)
  sucedeu imediatamente a de 1946.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
A Carta de 1937, outorgada e autoritária, ficou conhecida como Polaca e marcou o Estado Novo. A alternativa sobre ser a primeira da República está errada, pois essa posição é da Carta de 1891, de federalismo e presidencialismo.