Questão de Constituições Republicanas

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 11, Múltipla escolha

    Quanto à forma de elaboração das Constituições brasileiras, é correto afirmar que

    1. A)

      a Constituição de 1988 foi outorgada pelo presidente Geisel no início da distensão.

    2. B)

      a Carta de 1937 foi promulgada por Assembleia Constituinte eleita pelo voto direto.

    3. C)

      todas as Constituições republicanas foram outorgadas, por exigência das Forças Armadas.

    4. D)

      momentos democráticos produziram cartas promulgadas, e períodos autoritários, textos outorgados ou impostos.

    5. E)

      a Constituição de 1946 foi outorgada por Vargas para consolidar o Estado Novo.

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    Gabarito: letra D

    Momentos democráticos produziram cartas promulgadas; períodos autoritários, textos outorgados ou impostos sob forte controle. A Carta de 1937 é o erro clássico, pois foi outorgada, e não promulgada, ficando conhecida como Polaca no início do Estado Novo.

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