Havendo vários titulares habilitados à pensão por morte, seu valor será distribuído em partes iguais entre eles.

Questão de Lei 8.112: seguridade social do servidor

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Questão 5, Certo ou Errado
Havendo vários titulares habilitados à pensão por morte, seu valor será distribuído em partes iguais entre eles.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 218 da Lei 8.112 determina o rateio da pensão em partes iguais entre os habilitados, e o valor total segue a cota familiar definida pela EC 103/2019, art. 23.

Questão 6A União manterá Plano de Seguridade Social para o servidor e sua família.

Questão 7A licença para tratamento de saúde será concedida com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração.

Questão 8A licença à servidora gestante é de noventa dias consecutivos.

Questão 9À servidora que adotar criança com mais de um ano de idade serão concedidos trinta dias de licença remunerada.

Questão 10O servidor acidentado em serviço será licenciado com metade da remuneração.

Questão 11Equipara-se ao acidente em serviço o dano sofrido no percurso da residência para o trabalho e vice-versa.