Desde a expedição do diploma, membros do Congresso Nacional só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável.

Questão de Poder Legislativo: composição, imunidades e CPI

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 4, Certo ou Errado
Desde a expedição do diploma, membros do Congresso Nacional só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Conforme o , a imunidade prisional alcança o parlamentar desde a diplomação, e os autos seguem em 24 horas à Casa, que decide sobre a prisão.

Questão 5Cada legislatura tem duração de oito anos.

Questão 1Os deputados federais são eleitos pelo sistema proporcional.

Questão 2Cada Estado e o Distrito Federal elegem dois senadores, com mandato de oito anos.

Questão 3A criação de comissão parlamentar de inquérito depende de requerimento da maioria absoluta dos membros da Casa.