Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 126, Certo ou Errado
Considerando as faixas da redação original da EC 103/2019 e, por hipótese, salário mínimo de R$ 1.000,00, o empregado com remuneração de R$ 2.500,00 contribui com R$ 300,00, resultado de 12% sobre o total.
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Gabarito: Errado
Errado. A EC 103/2019 manda aplicar cada alíquota à respectiva faixa, totalizando R$ 225,00; aplicar 12% sobre toda a remuneração ignora a progressividade prevista no art. 28, § 1º.
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