O cadastro do não filiado exige idade mínima de dezesseis anos em qualquer hipótese.

Questão de IN PRES/INSS 128/2022: filiação, não filiado, inscrição e prova de dados no CNIS

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 4, Certo ou Errado
O cadastro do não filiado exige idade mínima de dezesseis anos em qualquer hipótese.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O art. 7º, parágrafo único, da IN nº 128/2022 dispensa idade mínima para o cadastro do não filiado, exceto para representante legal e procurador, de modo que a exigência não vale em qualquer hipótese.

Questão 5A partir de 31 de dezembro de 2008, os dados do CNIS relativos a vínculos, remunerações e contribuições valem, a qualquer tempo, como prova…

Questão 6O INSS não é responsável pelas inconsistências existentes nas bases de dados mantidas por outros órgãos.

Questão 7Documento eletrônico assinado com certificado ICP-Brasil dispensa o carimbo do tempo para a verificação de sua contemporaneidade.

Questão 8Na falta de original ou de cópia autenticada, a cópia simples em papel pode ser aceita para atualização do CNIS, sem autenticação…

Questão 9A filiação, segundo a IN PRES/INSS 128/2022, é o vínculo que se estabelece entre a Previdência Social e as pessoas que para ela contribuem.

Questão 10Segundo a IN PRES/INSS 128/2022, filiação é o cadastro de dados pessoais do trabalhador nos sistemas do INSS.