Questão de Manutenção da qualidade de segurado: período de graça (Lei 8.213/1991, art. 15)

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  1. Questão 28, Certo ou Errado

    As prorrogações dos §§ 1º e 2º do art. 15 da Lei 8.213/1991 aplicam-se ao período de graça do segurado facultativo.

    Revelar gabarito

    Gabarito: Errado

    Errado. As prorrogações dos §§ 1º e 2º do art. 15 referem-se ao inciso II; o segurado facultativo possui prazo próprio de seis meses no inciso VI do mesmo artigo.

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